Questão
ID 942469Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Violência Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: INDEPAC Órgão: Prefeitura Municipal de Cajamar
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da ___________ em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri. Com isso, acusados não poderão ser absolvidos usando o argumento, que não tem respaldo em leis, como base. Se autoridades ou réus insistirem em usar a tese, terão o ato ou o julgamento anulados. (Portal g1. Acesso em: 02/08/23)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.