Questão
ID 941689Disciplina: Engenharia Civil
Assuntos: Responsabilidade Técnica (ART, RRT, CREA, CAU)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue os itens que se seguem.
O detentor de atestado de responsabilidade técnica da fase de habilitação da licitação estará dispensado de participar efetivamente da execução da obra, desde que seja o responsável técnico perante o CREA.