Questão
ID 941556Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue os itens a seguir.
A função gratificada concedida ao servidor municipal é permanente.