Questão 941245

O valor justo dos ativos da concessão inclui apenas valores referentes aos investimentos, excluindo-se os montantes de outros componentes, como operação e manutenção.

A forma como o concessionário é remunerado afeta como o valor justo do ativo da concessão é determinado em seu reconhecimento inicial. Quando há pagamentos efetuados pelo concedente, o valor justo do ativo representa a parcela paga ao concessionário referente à incorporação do ativo (bem da concessão). Quando o concedente não faz pagamentos ao concessionário pelo ativo da concessão, o ativo deve ser contabilizado como uma troca não monetária de ativos (direito de exploração do ativo em troca da incorporação do bem da concessão).

A mensuração a valor justo não constitui reavaliação.

A mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor justo, tanto aos ativos já existentes que tiveram aumento no potencial de serviços, quanto aos ativos construídos ou desenvolvidos em função do contrato de concessão.

Os ativos da concessão não estão sujeitos à depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável, como os demais itens do ativo imobilizado.