Questão 939683

Antes do lançamento dos efluentes líquidos em corpo receptor os mesmos devem ser submetidos ao tratamento em sistema provido de licença ambiental.

Independente de licenciamento ambiental, os efluentes líquidos deverão ser tratados por sistema de fossa séptica e filtro aeróbio.

Quando não houver fossa séptica os efluentes líquidos deverão ser lançados no sistema da rede pluvial pública.

Em casos de ausência de curso hídrico, os efluentes líquidos deverão ser lançados no solo.

Os efluentes líquidos podem ser lançados em curso hídrico, uma vez que, não há necessidade de estudo hidrológico do corpo hídrico receptor.