Questão
ID 938717Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Municípios do RJ
Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Em que pese a Lei Complementar nº192 de 2015 que dispõe normas que regem o uso, a ocupação e o parcelamento do solo na cidade de Bom Jardim/RJ, é CORRETO afirmar que estimular o uso e a ocupação adequada e sustentável do território do Município, seja um de seus: