Questão 937977

Direito Penal · 2018

Questão

ID 937977

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos da Omissão

Ano: 2018 Banca: Unilavras Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho

Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:

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