Questão 937564

A segurança de acolhida deve ser indicada, apenas, às pessoas idosas em situação de rua, por meio de Instituição de Longa Permanência (ILPI), de forma compulsória.

Compreende-se que apenas a família nuclear poderá prover a segurança de acolhida aos seus membros.

Por segurança da acolhida, entende-se como uma das seguranças primordiais da política de assistência social. Ela opera com a provisão de necessidades humanas que se inicia com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.

A Política Nacional de Assistência Social (2004) prioriza a segurança de acolhida às crianças, em situação de violência e com perda do poder familiar.

A segurança de acolhida ocorre apenas para adolescentes em conflito com a lei e deve ser determinada, exclusivamente, pela Promotoria da Infância e Juventude e Ministério Público.