Questão 93713

A grilagem de terras, prática residual do período colonial, foi praticamente extinta com a criação de unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas, que garantiram a segurança jurídica da posse da terra na região.

Os conflitos envolvem majoritariamente a disputa entre grandes projetos de mineração e comunidades quilombolas, sendo a atividade madeireira um fator secundário e de baixo impacto na estrutura fundiária local.

A regularização fundiária, por meio de programas como o 'Terra Legal', logrou resolver a maior parte das disputas ao titular terras para pequenos posseiros, eliminando a sobreposição de títulos e a violência no campo.

O avanço da pecuária extensiva e da sojicultura sobre áreas de floresta pública não destinada gera conflitos violentos com populações tradicionais (ribeirinhos, extrativistas) e posseiros, frequentemente resultando em assassinatos e expulsões forçadas.

A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Amazônia tem se concentrado exclusivamente na criação de assentamentos para trabalhadores rurais do Sudeste, sem atender às demandas de populações locais.