Questão 936437

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 936437

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei n° 884/1969 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim

A respeito da aposentadoria e outros temas de direito municipal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O aposentado receberá proventos integrais quando invalidado por doença grave, contagiosa ou incurável.
Alternativa B:
O funcionário será obrigatoriamente aposentado quando completar 80 anos de idade.
Alternativa C:
O servidor aposentado receberá proventos parciais mesmo quando estiver aposentado por tempo suficiente de serviço ou por invalidez.
Alternativa D:
O funcionário masculino será aposentado após 30 anos de serviço, caso assim opte.
Alternativa E:
Não haverá aposentadoria por invalidez junto à Prefeitura de Betim.