Questão 93555

A desapropriação de latifúndios improdutivos para fins de interesse social, com pagamento de indenização em títulos da dívida agrária, para assentar famílias de trabalhadores sem terra.

A criação de um banco de terras, com financiamento do governo para que os trabalhadores rurais possam comprar terras diretamente dos proprietários, por meio de negociação no mercado.

A estatização de toda a propriedade rural, cabendo ao Estado a gestão e a distribuição de lotes para cooperativas de agricultores.

A demarcação de terras indígenas e quilombolas como forma prioritária de reforma agrária, garantindo a posse coletiva e a preservação cultural.