Questão 93509

Geografia · 2025

Questão

ID 93509

Disciplina: Geografia

Assunto: Sistemas Agrícolas

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de 'Módulo Fiscal' é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, fundamental para a classificação de imóveis rurais e para a aplicação de políticas públicas no Brasil. Sua definição, estabelecida pelo INCRA, é complexa e leva em consideração diversos fatores. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os critérios que definem o valor do módulo fiscal para um determinado município.

Alternativa A:
É um valor fixo para todo o território nacional, correspondendo a 100 hectares, para padronizar a reforma agrária.
Alternativa B:
Depende exclusivamente da distância do imóvel rural em relação à capital do estado e ao porto mais próximo.
Alternativa C:
É definido com base no tipo de exploração predominante no município, na renda obtida com essa exploração e em outras explorações existentes que sejam expressivas.
Alternativa D:
É calculado apenas com base na qualidade do solo (fertilidade) e no índice pluviométrico médio da região.
Alternativa E:
Corresponde à área máxima que um único proprietário pode ter em território nacional, visando combater a concentração de terras.

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