Questão 93389

Geografia · 2025

Questão

ID 93389

Disciplina: Geografia

Assunto: Estrutura Fundiária

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de latifúndio, conforme o Estatuto da Terra, não se restringe apenas à dimensão da propriedade. A lei estabelece duas classificações: latifúndio por extensão e latifúndio por exploração. Esta diferenciação é crucial para a aplicação dos instrumentos de reforma agrária.

Com base na legislação agrária brasileira, o 'latifúndio por exploração' caracteriza-se por ser um imóvel rural que:

Alternativa A:
possui área superior a 600 (seiscentos) módulos fiscais, independentemente de sua produtividade.
Alternativa B:
pertence a uma empresa estrangeira ou a um consórcio de empresas de capital multinacional.
Alternativa C:
com área igual ou superior a um módulo fiscal, é mantido inexplorado em relação às possibilidades que oferece, ou é explorado de forma inadequada, violando a função social da propriedade.
Alternativa D:
se dedica exclusivamente à monocultura de exportação, sem diversificar sua produção para o mercado interno.
Alternativa E:
apresenta graves passivos ambientais, como desmatamento de área de reserva legal ou contaminação do solo.

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