Questão
ID 931740Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ano: 2012 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
O licenciamento de projetos urbanísticos dependerá da aprovação, pelo órgão ambiental competente, de um estudo de impacto ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando