Questão 928545

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2024

Questão

ID 928545

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé

Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.

Alternativa A:
Documento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.
Alternativa B:
Documento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água.
Alternativa C:
Processo administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.
Alternativa D:
Documento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.
Alternativa E:
Definição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos.

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