Questão 926521

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 926521

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araraquara - SP

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara


A Lei nº 9.621/2019, que instituiu o Plano Municipal do Meio Ambiente, da cidade de Araraquara, é composta por 24 diretrizes extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Meio Ambiente. No título II - Cidade Sustentável e Participação Popular, são ações a serem implementadas, EXCETO:

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