Questão 926504

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 926504

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Garantia do Juízo

Ano: 2016 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

Nas execuções fundadas em título executivo extrajudicial, a defesa do executado ocorre por intermédio da interposição dos embargos à execução. Acerca do tema, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), indique a alternativa que encarta assertiva incorreta.

Alternativa A:
Nos embargos à execução é legítimo ao executado alegar qualquer matéria que poderia alegar no processo de conhecimento.
Alternativa B:
O oferecimento dos embargos pelo executado faz instaurar um novo processo autônomo distinto do processo executivo.
Alternativa C:
O prazo para o oferecimento dos embargos é de 15 dias, contados da mesma forma como se contam os prazos para oferecimento da contestação no processo de conhecimento.
Alternativa D:
Os embargos do executado são cabíveis independentemente de prévia garantia do juízo.

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