Questão 926053

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 926053

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araçatuba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

São consideradas Feiras Itinerantes e, portanto, serão sujeitas à observância da Lei n^o 8.219/2019, dentre outros eventos,

Alternativa A:
feiras escolares, do agronegócio ou de negócios técnico científicos.
Alternativa B:
feiras realizadas com frequência e habitualidade, semanalmente, sempre no mesmo local, ao ar livre, ainda que apenas um dia da semana.
Alternativa C:
festas de entidades religiosas, organizadas pela própria entidade, cuja receita reverta integralmente fins beneficentes e/ou obras assistenciais.
Alternativa D:
bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista e prestação direta de serviços ao usuário final do local do evento, com fins lucrativos.
Alternativa E:
feiras de associações de classe e representativas do comércio e da indústria de Araçatuba, com o objetivo de estimular o desenvolvimento local com a venda de produtos e serviços.