Questão 926045

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 926045

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araçatuba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

No município de Araçatuba, a queima de fogos de artifício, tais como fogos de estampido, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e similares

Alternativa A:
deve limitar-se ao período entre 8 horas da manhã e 22 horas, exceto no Natal e Ano Novo ou em comemorações específicas, mediante Decreto do Executivo Municipal.
Alternativa B:
somente é permitida em determinados locais centrais da cidade, com menor ocupação residencial e distantes de áreas de fauna silvestre.
Alternativa C:
está sujeita a licença específica, da qual devem constar local e horário de emprego dos fogos e responsável técnico pela sua adequada utilização.
Alternativa D:
é proibida, ficando os infratores sujeitos a multa ou, em se tratando de agentes públicos, a sanções disciplinares.
Alternativa E:
é livre no horário das 6 horas da manhã às 24 horas, sendo proibida nos demais horários, inclusive feriados.