Questão 926043

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 926043

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araçatuba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

De acordo com o Código Tributário Municipal de Araçatuba, depende de prévia licença e recolhimento da taxa correspondente a exploração, em vias e logradouros do Município, bem como nos lugares de acesso ao público, de meios de publicidade como:

Alternativa A:
cartazes, letreiros, quadros e painéis, somente, sempre que forem utilizadas vias e logradouros públicos.
Alternativa B:
cartazes, letreiros, quadros e painéis, e propaganda falada, somente quando forem utilizadas vias e logradouros públicos.
Alternativa C:
cartazes, letreiros, quadros e painéis e propaganda falada, em vias e logradouros públicos, em lugares de acesso ao público ou que forem de qualquer forma, visíveis de via pública.
Alternativa D:
propaganda eleitoral, cartazes, letreiros, quadros e painéis, sempre que forem utilizadas vias e logradouros públicos.
Alternativa E:
propaganda eleitoral, cartazes, letreiros, quadros e painéis e propaganda falada, em vias e logradouros públicos, em lugares de acesso ao público ou que forem de qualquer forma, visíveis de via pública.

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