Questão 925256

o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.

provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.

se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.

o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.

o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.