Questão
ID 921672Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 4.247/2003 - Dispõe sobre a Cobrança Pela Utilização dos Recursos Hídricos de Domínio do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Aracaju
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
A sanção premial busca estimular o tratamento dos efluentes pelas indústrias.