Questão 921134

1 Entre os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica, o artigo 11 preceitua que o médico deve manter sigilo quanto às

informações de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. Excetuando a justa causa e o dever legal, para atender

às solicitações de cópias de documentos contidos nos prontuários, somente com o conhecimento expresso do paciente o médico

4 poderá passar informações ao conhecimento de terceiros.

A quebra do sigilo médico só pode acontecer em situações muito especiais da Medicina. Ao paciente, proprietário exclusivo

das informações sigilosas, intransmissíveis a terceiros, nascidas da relação médico-paciente, há garantia permanente de disponibilizar,

7 sob a forma de cópia, as informações que possam ser objeto de necessidade médica, social ou jurídica. O sigilo deve ser mantido,

mesmo que o fato seja de conhecimento público ou que o paciente tenha falecido.

A instituição, como proprietária do prontuário, é a responsável pela sua guarda e conservação. No caso de pacientes

10 atendidos na clínica privada do médico, cabe a este a sua guarda.

Constitui constrangimento ilegal exigir-se de hospitais e clínicas a revelação de suas anotações sigilosas.

Geraldo D. Secunho. Nosso aliado, o prontuário. In: Ética Revista, out./2003 (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.

Preservam-se a construção passiva e a correção gramatical ao se substituir “O sigilo deve ser mantido” (l.7) por Deve-se manter o sigilo.