Questão
ID 920525Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura-Omissão (Art. 1º, § 2º)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.
Um policial que tolera atos de tortura contra indivíduo, praticados para obter a confissão de crime, não será punido se tiver agido sob ordem de seu superior, durante estado de guerra.