Questão 920286

Língua Portuguesa · 2024

Questão

ID 920286

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

A legislação estadual de São Paulo (Lei Complementar n^o 1.261/2015) prevê que destinos turísticos consolidados ou com potencial sejam classificados como Estâncias Turísticas ou Municípios de Interesse Turístico. A partir do estabelecido na Lei, é correto afirmar que

Alternativa A:
Plano Diretor de Turismo é obrigatório para Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico.
Alternativa B:
Municípios de Interesse Turístico precisam contar com meios de hospedagem na cidade.
Alternativa C:
Conselho Municipal de Turismo (Comtur) é opcional para Municípios de Interesse Turístico.
Alternativa D:
Aparecida não poderia ser uma Estância Turística, por ter mais de duzentos mil habitantes.
Alternativa E:
Infraestrutura turística é obrigatória para Municípios de Interesse Turístico, independentemente de infraestrutura básica.

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