Questão 920218

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2024

Questão

ID 920218

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Secretário Escolar

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Ao procurar uma vaga para ingresso na turma de 4 anos de uma escola pública municipal de educação infantil, a mãe de Cássio teve seu pedido negado por falta de vagas. Na oportunidade, a mãe alegou que esse é um direito subjetivo de seu filho. De acordo com as reflexões sobre direito subjetivo apresentadas no Caderno 12 – Legislação Escolar, do documento Profuncionário, é correto afirmar que, no dever ético do exercício de suas funções, agiu corretamente o secretário de escola, que

Alternativa A:
explicou que não há o que fazer, visto a capacidade de atendimento da unidade escolar estar esgotada.
Alternativa B:
informou que, como a educação infantil não se constitui educação obrigatória, e não havendo vagas, não há como efetuar a matrícula.
Alternativa C:
auxiliou a mãe, orientando-a a procurar a Secretaria municipal de educação, pois o direito à educação é uma prerrogativa própria da criança.
Alternativa D:
orientou a responsável a voltar 15 dias após o início das aulas, período em que seria possível identificar alguma provável desistência.
Alternativa E:
emitiu uma declaração de que não há vaga para que os pais não sejam acusados de crime de abandono intelectual.

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