Questão 9197

o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.

cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.

cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.

a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.