Questão 919694

As Escolas estão entre as organizações, estabelecimentos e programas comunitários e governamentais que podem ser selecionados e credenciados nos Programas de Meio Aberto para adolescentes em medidas de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida. Conforme define o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a seleção e o credenciamento da Escola, assim como das demais entidades, são de competência da direção do programa, sendo escolhidas de acordo com o ambiente no qual a medida será cumprida e com o(a)