Questão 918559

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 918559

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana


O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas, eventualmente, estabelecidas, exceto:

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