Questão
ID 917995Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Bens Dominicais
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o patrimônio público compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações dos entes que compõem a Administração Pública. Nesse sentido, os bens a que se tenha dado estrutura de direito privado, passíveis de alienação, se atendidas as condições da lei, são denominados: