Questão 9178

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 9178

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Denunciação do Obrigado a Indenizar Regressivamente a Parte

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Alternativa A:
a denunciação pode ser promovida de ofício pelo juiz.
Alternativa B:
a denunciação deve ser admitida se o denunciante busca eximir-se da responsabilidade pelo evento danoso, atribuindo-o com exclusividade a terceiro.
Alternativa C:
o Código de Processo Civil em vigor prevê a obrigatoriedade da denunciação da lide nos casos de evicção.
Alternativa D:
o estado avançado do processo não recomenda o deferimento do pedido de denunciação da lide, sob pena de afronta aos mesmos princípios que o instituto busca preservar.