Questão 917320

Com o objetivo de superar as dificuldades advindas desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que, ao longo de sua história, apresentou muitos avanços e também desafios permanentes a superar, é que foi regulamentada a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, segundo a qual os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE, com base nos princípios constitucionais do SUS e em três prioridades fundamentais.

Considerando as prioridades definidas no Pacto pela Saúde, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:

(1) Pacto pela vida

(2) Pacto de gestão do SUS

(3) Pacto em defesa do SUS

( ) Envolve um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelas três esferas de governo.

( ) Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.

( ) Estabelece as responsabilidades de cada ente federado, de forma a diminuir as competências concorrentes, contribuindo, assim, para o fortalecimento das atribuições compartilhadas e solidárias do SUS. Esse Pacto parte de uma constatação indiscutível: o Brasil é um país continental e com muitas diferenças e iniquidades regionais.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é