Questão 915704

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 915704

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 12.086/2009 - Dispõe sobre os Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei n^o 12.086/2009, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O tempo mínimo que cada policial-militar deverá cumprir no posto ou na graduação poderá ser reduzido em até 50%, sempre que houver vagas não preenchidas por essa condição.
Alternativa B:
Não poderá ocorrer a promoção por ressarcimento de preterição em razão de ter cessado a situação de desertor do policial-militar.
Alternativa C:
As vagas provenientes de licenciamento não podem ser consideradas para as promoções.
Alternativa D:
A promoção por merecimento é pautada, exclusivamente, no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre os respectivos pares.
Alternativa E:
Os atos de nomeação e de promoção de oficiais são editados pelo comandante-geral da Corporação.

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