Questão 915477

Direito Penal · 2017

Questão

ID 915477

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sequestro e Cárcere Privado

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a prisão de Ana.

Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o flagrante delito é

Alternativa A:
ilegal, pois Ana cometeu a infração penal.
Alternativa B:
legal, pois cárcere privado é um crime permanente e entende-se que haverá flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Alternativa C:
legal, pois Ana foi encontrada, logo depois, com instrumentos que faziam presumir ser ela a autora da infração.
Alternativa D:
ilegal, pois não havia mandado de prisão expedido pela autoridade judicial competente.
Alternativa E:
legal, pois enquadra-se em hipótese de prisão temporária requerida pelo oficial da Polícia Militar.

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