Questão 915441

Direito Penal · 2013

Questão

ID 915441

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Elementos do Fato Típico

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O maior de dezoito anos é ao mesmo tempo sujeito
ativo e passivo, uma vez que acabou prejudicado com
a reação da idosa, pois não tinha a intenção de
matá-la.
Alternativa B: Há licitude na conduta do agente, pois ele não tinha a
intenção de matar a idosa.
Alternativa C: Há tipicidade penal na conduta do maior de dezoito
anos no resultado da morte da idosa.
Alternativa D: A idosa é sujeito ativo do fato criminoso.
Alternativa E: No caso, não haverá culpabilidade, uma vez que o
sujeito passivo é idoso.

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