Questão 915440

Direito Penal · 2013

Questão

ID 915440

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Menoridade Penal

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e
atirou, com intenção de matar, contra outro menor,
conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

Alternativa A: há tipicidade na conduta do menor de idade para o
Código Penal, não havendo qualquer excludente de
culpabilidade.
Alternativa B: o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo
qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a
culpabilidade.
Alternativa C: não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores
de dezoito anos não podem cometer crimes.
Alternativa D: não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.
Alternativa E: há tipicidade no fato hipotético, mas não há
culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

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