Questão
ID 915437Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Efeitos da Condenação e Cumprimento da Pena (Art. 1º, §§ 5º a 7º)
Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal
Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei
n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)
n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)