Questão 915436 de Direito Penal - FUNIVERSA 2013

Questão

ID 915436

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Pluralidade de Agentes

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os
dois menores foram os responsáveis por abordar a
vítima.
Alternativa B: O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela
excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu
carro e retornou para casa, não tendo abordado a
vítima em conjunto com os menores.
Alternativa C: No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do
adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas,
mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de
inimputáveis.
Alternativa D: Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma
vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor
que a dos dois menores.
Alternativa E: Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o
fato praticado pelos menores ser excludente de
culpabilidade.

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Questão 915436

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