Questão
ID 915135Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.