Questão 914107

Direito Penal · 2003

Questão

ID 914107

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Culposo Majorado

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal


José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, à luz do CTB.



Se, após o devido processo legal, Geraldo for condenado por homicídio culposo pela morte de Maria, a pena será aumentada de, no mínimo, dois terços.

Alternativas da questão 914107
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