Questão 914001

Direito Penal · 2023

Questão

ID 914001

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perfeito ou Próprio

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar do Pará

Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o

Alternativa A:
crime continuado, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
Alternativa B:
crime continuado, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.
Alternativa C:
concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
Alternativa D:
concurso material de crimes, e devem ser somadas as penas dos crimes.
Alternativa E:
concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.

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