Questão 913860 de Direito Penal - IADES 2021

Questão

ID 913860

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Militar do Pará

Considere hipoteticamente que dois policiais militares prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada para evitá-las, deixando que o companheiro de farda prosseguisse com as condutas violentas.

Com base no exposto e na Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O policial R. N., o agressor, não cometeu nenhum crime, pois apenas tinha como fim castigar o preso pelo respectivo crime.
Alternativa B:
O policial F. S. não cometeu nenhum crime, pois não se envolveu nas ações do seu colega de farda.
Alternativa C:
O policial R. N., o agressor, pode ser condenado pelo crime de tortura, mas terá a sua pena diminuída por ser policial militar.
Alternativa D:
A condenação de qualquer um dos referidos policiais pelo crime de tortura não poderá, em nenhuma hipótese, ocasionar a perda dos respectivos cargos.
Alternativa E:
O policial F. S. pode ser condenado criminalmente por ter se omitido em face das condutas do seu colega de farda.

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