Questão 91076

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 91076

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho definem obrigações, direitos e deveres para empregadores e trabalhadores.

Com relação a elas, é correto afirmar que

Alternativa A:
são aplicáveis a todas as empresas privadas e públicas, mas não são aplicáveis aos órgãos públicos da administração direta e indireta.
Alternativa B:
a fiscalização do seu cumprimento é de competência exclusiva da auditoria fiscal do trabalho.
Alternativa C:
são periodicamente revisadas e atualizadas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.
Alternativa D:
foram introduzidas na legislação brasileira com a constituição federal de 1980.
Alternativa E:
a responsabilidade pela sua implementação é dos empregadores, com a colaboração dos trabalhadores.