Questão 91014 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 91014

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 28 - Fiscalização e Penalidades

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul

Um agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, notificou um empregador para a correção de algumas irregularidades encontradas. Em relação a essa situação, considerando o disposto na NR-28, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 30 (trinta) dias. No entanto, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 90 (noventa) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
Alternativa B:
O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 30 (trinta) dias. No entanto, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
Alternativa C:
O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. No entanto, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
Alternativa D:
O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. No entanto, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 (dez) dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
Alternativa E:
O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 90 (noventa) dias. No entanto, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 90 (noventa) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.

Estatísticas Cadernos

Questão 91014

Continue estudando na plataforma