Questão 909762

Direito Penal · 2018

Questão

ID 909762

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disparo de Arma de Fogo (Art. 15)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacências:

Alternativa A:
respondendo o sujeito ativo por uma pena mínima de seis meses de detenção.
Alternativa B:
respondendo o sujeito ativo por uma pena máxima de um ano de detenção.
Alternativa C:
em via terrestre, desde que essa conduta não seja tão grave quanto os crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo.
Alternativa D:
na direção das pessoas que são alvo do atirador, sob pena de configurar o crime de omissão de cautela.
Alternativa E:
em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime.

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