Questão 90967

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 90967

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Dimensionamento e Atribuições

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo

De acordo com a NR-04 dada pela portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022:

Alternativa A:
O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, sem exceções.
Alternativa B:
Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
Alternativa C:
A atividade econômica preponderante é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
Alternativa D:
A atividade econômica principal é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
Alternativa E:
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de quinhentos trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.