Questão 908914

Direito Penal · 2010

Questão

ID 908914

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Participação Impunível

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nem quando são elementares do crime.
Alternativa B:
o desvio subjetivo de conduta de um dos agentes do crime não tem relevância penal.
Alternativa C:
a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Alternativa D:
a participação de menor importância no crime não afeta de nenhum modo a pena do agente.
Alternativa E:
o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial do Código Penal.