Questão 908809

Direito Penal · 2017

Questão

ID 908809

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, podese afirmar o seguinte:

Alternativa A:
afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa.
Alternativa B:
isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação.
Alternativa C:
isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa.
Alternativa D:
isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita.
Alternativa E:
afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.