Questão 908326

o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.

é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.

os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.

a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.