Questão 908176

Parte do que sabemos sobre as plantas medicinais e suas propriedades vem das pesquisas americanas realizadas no território nacional.

A Constituição brasileira não menciona nada sobre preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético brasileiro, assim como não fala nada a respeito de fiscalizar as instituições de pesquisa que eventualmente trabalhem com componentes desse patrimônio.

Entende-se por patrimônio genético a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas, ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.

O termo biopirataria foi lançado em 2014 para alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimentos indígenas estavam sendo roubados e patenteados por empresas multinacionais estrangeiras, sem que as comunidades nativas que geraram os conhecimentos participassem dos lucros.